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MPES cumpre mandados de busca e apreensão em Vila Velha e Aracruz
Operação apura fraudes nas contratações de compras de produtos e equipamentos hospitalares destinados ao enfrentamento da Covid-19
Nesta terça-feira (31), foi realizada pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), em parceria com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), a Operação “Mar Revolto”, que é apura fraudes nas contratações, desvio de recursos públicos, possíveis atos de corrupção e lavagem de dinheiro, dentre outros delitos. Segundo investigações, os crimes teriam sido praticados nas compras de produtos e equipamentos hospitalares destinados ao enfrentamento da Covid-19, pelo município de São Sebastião (SP), realizadas desde março de 2020 até os dias atuais.
Ao todo foram cumpridos 27 mandados de busca e apreensão nas sedes de órgãos públicos da cidade de São Sebastião (Prefeitura, Secretaria de Saúde, Fundação de Saúde Pública, Hospital de Clínicas e Conselho Municipal de Saúde), nas sedes de empresas que forneceram produtos e serviços ao município e nas residências de diversos agentes públicos e empresários, inclusive do prefeito.
Também foram cumpridos mandados em Caçapava (SP) e nos municípios de Vila Velha e Aracruz, ambos no Estado do Espírito Santo, que resultaram na apreensão de equipamentos eletrônicos, dinheiro em espécie e documentos, que foram encaminhados para análise.
Valores
Até o momento o MPSP apurou que, nos primeiros meses da pandemia de Covid-19, o município de São Sebastião já havia gasto cerca de R$ 20 milhões em serviços, produtos e equipamentos que supostamente seriam destinados ao combate à pandemia, embora muitos deles sequer tenham sido destinados a tal fim. Há indícios da fraude de empresas na formação de preços, com participação de agentes públicos no direcionamento das contratações.
As compras foram realizadas de forma direta sem licitação, mas também sem consulta de preços e sem comprovação da efetiva entrega do material adquirido. Há contratações feitas de maneira informal, até verbal, em valores superiores a R$ 1 milhão.
O MPSP também apurou que foram contratadas estruturas e equipamentos para implantação de dois hospitais de campanha na cidade, ainda em 2020, sendo que nenhum deles foi efetivamente utilizado, sendo logo desmontados. Além disso, as empresas contratadas possuem vínculos de sociedade, o que indica fraude nos processos de contratação.
