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Alexandre de Moraes abre inquérito sobre Musk após recusa em bloquear contas no X
O impasse entre Elon Musk e o Brasil aumentou neste domingo, quando um juiz do Supremo Tribunal abriu um inquérito sobre o bilionário depois que Musk disse que reativaria contas na plataforma de mídia social X que o juiz havia ordenado o bloqueio.
Musk, dono do X e autodeclarado absolutista da liberdade de expressão, contestou a decisão do ministro Alexandre de Moraes que ordenava o bloqueio de determinadas contas. Ele disse que o X, anteriormente conhecido como Twitter, suspenderia todas as restrições porque eram inconstitucionais e pediu a renúncia de Moraes.
Nem Musk, X nem as autoridades brasileiras divulgaram quais contas de redes sociais foram bloqueadas. X postou pela primeira vez sobre a ordem de bloqueio no sábado, mas não ficou imediatamente claro quando a ordem foi emitida.
Moraes está investigando “milícias digitais” que foram acusadas de espalhar notícias falsas e mensagens de ódio durante o governo do ex-presidente de extrema direita Jair Bolsonaro e também lidera uma investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Bolsonaro.
Musk, em um post X na noite de sábado , acusou Moraes de trair “descaradamente e repetidamente” a constituição e o povo do Brasil.
“Este juiz aplicou multas pesadas, ameaçou prender nossos funcionários e cortar o acesso ao X no Brasil”, disse ele no post.
“Como resultado, provavelmente perderemos todas as receitas no Brasil e teremos que fechar nosso escritório lá. Mas os princípios são mais importantes do que o lucro.”
O bilionário prometeu contestar legalmente a ordem de bloqueio de contas X sempre que possível.
Moraes respondeu no domingo acrescentando Musk à investigação que ele lidera sobre notícias falsas nas redes sociais e abrindo um inquérito sobre o que chamou de obstrução à justiça.
Em sua decisão, Moraes afirmou: “X deverá abster-se de desobedecer qualquer ordem judicial já expedida, inclusive realizar qualquer reativação de perfil que tenha sido bloqueado por este Supremo Tribunal Federal”.
Se X não cumprir a ordem de bloqueio de certas contas, a empresa será multada em 100 mil reais (US$ 19.740) por dia, disse o juiz em comunicado divulgado à mídia.
O governo de esquerda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou apoio a Moraes, com o procurador-geral Jorge Messias criticando Musk e pedindo a regulamentação das redes sociais para evitar que plataformas estrangeiras violem as leis brasileiras.
“Não podemos viver numa sociedade em que bilionários domiciliados no estrangeiro têm o controlo das redes sociais e se colocam em posição de violar o Estado de direito, descumprindo ordens judiciais e ameaçando as nossas autoridades”, disse Messias numa publicação no X.
No ano passado, Moraes também ordenou uma investigação sobre executivos da plataforma de mensagens sociais Telegram and Alphabet’s (GOOGL.O)., abre uma nova abaGoogle, responsável por uma campanha criticando uma proposta de lei de regulamentação da Internet.
O projeto de lei atribui às empresas de Internet, aos motores de busca e aos serviços de mensagens sociais a responsabilidade de encontrar e denunciar material ilegal, em vez de deixá-lo nos tribunais. Também imporia multas pesadas por não fazê-lo.
