Desembargadores derrubam por unanimidade matéria difamatória de site ligado ao estrategista de Ferraço

Em uma decisão contundente, o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) decidiu, por unanimidade, remover publicações difamatórias veiculadas no site “Hoje-ES”, administrado pelo estrategista político Tiago Turini, aliado do governador Renato Casagrande em Cachoeiro de Itapemirim. O processo de Mandado de Segurança Cível (n° 0600337-69.2024.6.08.0000), movido pela coligação “Cachoeiro Acima de Tudo, Deus Acima de Todos” (PL-PRTB), foi decidido pelo placar de 7×0 em favor da coligação.

A decisão determinou a remoção das publicações no prazo de duas horas, sob pena de multa diária de R$ 50.000,00 em caso de descumprimento. As matérias acusavam, sem provas, o uso indevido de recursos do fundo eleitoral pela empresa de marketing Editora Casa Sete, dirigida por Léverson de Freitas, que possui mais de 57 anos de atuação no mercado com reconhecida trajetória de credibilidade e respeito à história cachoeirense.

O acórdão, proferido pelo juiz Renan Sales Vanderlei, reconheceu que as publicações veiculavam desinformação e ofendiam a honra dos envolvidos, não apresentando qualquer indício probatório mínimo que justificasse as graves acusações. O tribunal concluiu que as matérias violavam o direito à honra e à reputação, destacando a necessidade de remoção imediata para garantir a lisura do processo eleitoral.

As publicações no site “Hoje-ES” ocorreram às vésperas da divulgação de uma pesquisa eleitoral realizada pela Editora Casa Sete, que indicaria um crescimento significativo dos candidatos Léo Camargo e Diego Libardi, enquanto o candidato Ferraço apresentaria uma queda de quase 15 pontos percentuais.

TRE ressalta limites da liberdade de imprensa em contexto eleitoral

O relator do caso, juiz Renan Sales Vanderlei, destacou que, embora a liberdade de imprensa seja um direito fundamental protegido pela Constituição Federal, ela não é absoluta e deve ser exercida com responsabilidade, especialmente em períodos eleitorais. Segundo o acórdão, “a veiculação de desinformação, sem suporte probatório mínimo, configura abuso do direito de imprensa e justifica a remoção de publicações para preservar a integridade do processo eleitoral.”

O Portal A7 e a Revista 7Dias expressam veemente repúdio aos ataques infundados promovidos pelo site “Hoje-ES”, reafirmando seu compromisso com a ética jornalística e a verdade. A Editora Casa Sete, sob a direção de Léverson de Freitas, com sua longa trajetória de sucesso e respeito à sociedade cachoeirense, continuará realizando um trabalho de excelência e responsabilidade.